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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 14:11
Ordem dos Advogados do Brasil e entidades civis divulgam carta com sugestões para superar crise
A prioridade, dizem as entidades, é ultrapassar o momento turbulento, garantindo os empregos dos cidadãos e a segurança jurídica
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Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 16:46
Impactos ambientais das construções civis em balneários que não respeitam o princípio do desenvolvimento sustentável
O presente trabalho visa analisar os impactos ambientais causados pelas construções civis em áreas
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:13
Prazo para ajuizar ações civis públicas sobre planos Bresser e Verão é de 5 anos
civis públicas que tratam dos chamados ?expurgos inflacionários referentes aos planos Bresser e Verão é
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Questões de Direitos Humanos
Questões de Direitos Humanos extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 13:11
Acordo no TST encerra ações civis públicas sobre contratação de corretores de seguros
A composição leva em conta a evolução legislativa e a jurisprudência do STF sobre esse tipo de contratação
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 11:00
Julgamento de civis pela Justiça Militar é questionado por PGR no Supremo
Congresso também debate o tema
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 18:40
Da ditadura ao estado democrático de direito: a ameaça às liberdades civis na contemporaneidade
Na ditadura e hoje vivenciamos sob a ameaça às liberdades civis, políticas e culturais para além de
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 12:22
O artigo 285-A do CPC frente aos Princípios Constitucionais e Processuais Civis
O presente trabalho tem a finalidade de apresentar uma análise do Artigo 285-A do CPC, onde serão demonstrados, através desse estudo, os pontos positivos e negativos de sua aplicabilidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2020 - 15:24
Os Efeitos do Coronavírus nas Relações Civis e Comerciais: Caso Fortuito e Força Maior
O artigo aborda a influência do surto Coronavírus (COVID-19) nas relações civis e comerciais, sob a
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 16:44
A proteção à privacidade financeira com a vedação à pesquisa Simba e Coaf nas execuções civis
Por Larissa Alves da Silva de Amorim.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:20
Da ditadura ao estado democrático de direito: a ameaça às liberdades civis na contemporaneidade
Na ditadura e hoje vivenciamos sob a ameaça às liberdades civis, políticas e culturais para além de
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 18:17
Civis só podem ser julgados pela Justiça Militar em casos excepcionais, decide ministro Celso de Mello
Pública pede trancamento do processo alegando incopetência da Justiça Militar para julgar civis
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 16:50
Questões de Direitos Humanos
Questões comentadas de Direitos Humanos da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor de São Paulo
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 10:28
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Ação Civil Pública. Direito de greve assegurado. Servidores públicos. Policiais civis.
A sentença hostilizada julgou improcedente o pedido formulado na peça inicial e, revogando a liminar anteriormente concedida, reconheceu o livre exercício do direito de greve "até que o Congresso Nacional cumpra o seu dever, assim como que o exercício deste direito se faz por conta e risco das entidades e dos grevistas".
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Questões de Direitos Humanos
Questões de Direitos Humanos, extraídas do III Concurso Público para ingresso na carreira de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Junho de 2011 - 12:50
Direitos Humanos: breve evolução
Artigo que explora aspectos históricos concernentes ao surgimento e à evolução dos direitos humanos
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00
Direitos humanos: para quem?
Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: claudioleiria@hotmail.com
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 10:45
Cobrapol questiona norma que aumentou tempo de trabalho para aposentadoria de policiais
De acordo com a entidade, a lei ofende a Constituição Federal, uma vez que retira direitos garantidos aos policiais civis no estado.